Decretos

Decretos municipais agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 017 Altera o Decreto nº 012/2021, de 04 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.16/04/2021
DECRETO N°015 Decreta luto oficial no Município de Lago Verde – MA em virtude do falecimento do senhor OSMAR RODRIGUES LIMA, cidadão e ex-vereador Lagoverdense e sua mãe, senhora Antônia Madalena de Sousa. 25/03/2021
DECRETO Nº 013 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a suspensão para autorizar a realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.15/03/2021
DECRETO N°014 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Decreta luto oficial no Município de Lago Verde – MA em virtude do falecimento do senhor JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, cidadão Lagoverdense.15/03/2021
DECRETO Nº 12/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.04/03/2021
DECRETO nº 011/2021 Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para funcionar de forma exclusiva em todas as tomadas de contas especiais instauradas neste município, no ano de 2021,15/02/2021
DECRETO n°010/2021 Decreta Decreta luto oficial no Município de Lago Verde – MA em virtude do falecimento do senhor DAVIDSON SOUSA DA SILVA, servidor público municipal.07/02/2021
DECRETO nº 008/2021. Dispõe sobre suspensão de eventos de médio e grande porte, inclusive realização de carnaval, bem como medidas de prevenção e de enfrentamento à transmissão da Covid-19, no âmbito, do município de Lago Verde- MA.29/01/2021
DECRETO nº 009/2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/01/2021
Decreto 006/2021 Dispõe sobre os serviços de carga e descarga em dias úteis no âmbito da Avenida Presidente Kennedy, do município de Lago Verde– MA.19/01/2021
Decreto 007/2021 Dispõe e regulamenta a permissão/autorização de uso de espaço público do município, por comércios de qualquer natureza, e dá outras providências19/01/2021
DECRETO nº 002/2021. Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para recadastramento e dá outras providências07/01/2021
DECRETO nº 003/2021. Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA.07/01/2021
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Regulamenta os atos de ordenação de despesas, designa os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.04/01/2021
DECRETO Nº 012/2020, de 05 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Lago Verde em razão da prevenção e combate ao COVID-1905/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Lago Verde (MA)16/05/2020
DECRETO Nº 010/2020 de 16 de abril de 2020. Determina a vedação temporária da entrada de veículos de transporte terrestre) na circunscrição do município de Lago Verde – MA, entre os dias 17 de abril de 2020 até 19 de abril de 2020, como medida preventiva à disseminação do Coronavírus – COVID-1916/04/2020