Decretos

Decretos municipais agrupado por exercício.
Descrição Data Arquivo
DECRETO Nº 028 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.26/10/2021
DECRETO Nº 025 DE 16 JULHO DE 2021. Prorroga as medidas contidas no decreto n° 024 até 31 de julho de 2021, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.16/07/2021
DECRETO Nº 024 DE 01 JULHO DE 2021. Dá novas orientações para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 01/07/2021
DECRETO Nº 023 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.16/06/2021
DECRETO Nº 022 DE 02 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências”.02/06/2021
DECRETO Nº 020/2021 “Cria a comissão municipal de regularização fundiária (CMRF) e da outras providencias.” 28/05/2021
DECRETO Nº 018 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lago Verde - MA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.04/05/2021
DECRETO Nº 017 Altera o Decreto nº 012/2021, de 04 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.16/04/2021
DECRETO Nº 021/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. Aplica pena de multa e de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública à empresa BX EMPREEDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS e dá outras providências.08/04/2021
DECRETO Nº 016 DE 07 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto nº 012/2021, de 04 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.07/04/2021
DECRETO N°015 Decreta luto oficial no Município de Lago Verde – MA em virtude do falecimento do senhor OSMAR RODRIGUES LIMA, cidadão e ex-vereador Lagoverdense e sua mãe, senhora Antônia Madalena de Sousa. 25/03/2021
DECRETO Nº 013 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Prorroga a suspensão para autorizar a realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.15/03/2021
DECRETO N°014 DE 15 DE MARÇO DE 2021 Decreta luto oficial no Município de Lago Verde – MA em virtude do falecimento do senhor JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, cidadão Lagoverdense.15/03/2021
DECRETO Nº 12/2021 Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no município de Lago Verde, sobre o funcionamento do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.04/03/2021
DECRETO nº 011/2021 Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, para funcionar de forma exclusiva em todas as tomadas de contas especiais instauradas neste município, no ano de 2021,15/02/2021
DECRETO n°010/2021 Decreta Decreta luto oficial no Município de Lago Verde – MA em virtude do falecimento do senhor DAVIDSON SOUSA DA SILVA, servidor público municipal.07/02/2021
DECRETO nº 008/2021. Dispõe sobre suspensão de eventos de médio e grande porte, inclusive realização de carnaval, bem como medidas de prevenção e de enfrentamento à transmissão da Covid-19, no âmbito, do município de Lago Verde- MA.29/01/2021
DECRETO nº 009/2021 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/01/2021
Decreto 006/2021 Dispõe sobre os serviços de carga e descarga em dias úteis no âmbito da Avenida Presidente Kennedy, do município de Lago Verde– MA.19/01/2021
Decreto 007/2021 Dispõe e regulamenta a permissão/autorização de uso de espaço público do município, por comércios de qualquer natureza, e dá outras providências19/01/2021
DECRETO nº 005/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Lago Verde – MA com precípua finalidade de adequar os gastos públicos ao limite de 54% da receita corrente nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.13/01/2021
DECRETO nº 004/2021. Dispõe sobre a anulação de atos praticados pela gestão anterior no que se refere a ampliação de matrícula de professor embasada na portaria 057/2020 – GP e edital de convocação n° 002/2020 de novembro de 2020.11/01/2021
DECRETO nº 002/2021. Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para recadastramento e dá outras providências07/01/2021
DECRETO nº 003/2021. Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA.07/01/2021
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Regulamenta os atos de ordenação de despesas, designa os ordenadores de despesas, suas atribuições e dá outras providências.04/01/2021
DECRETO Nº 012/2020, de 05 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Lago Verde em razão da prevenção e combate ao COVID-1905/06/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2020 Dispõe sobre as regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público como medidas de enfrentamento e proteção da transmissão da Covid-19 no município de Lago Verde (MA)16/05/2020
DECRETO Nº 010/2020 de 16 de abril de 2020. Determina a vedação temporária da entrada de veículos de transporte terrestre) na circunscrição do município de Lago Verde – MA, entre os dias 17 de abril de 2020 até 19 de abril de 2020, como medida preventiva à disseminação do Coronavírus – COVID-1916/04/2020